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Comprometimento e Responsabilidade

Com comprometimento na atuação, o escritório oferece atendimento personalizado, buscando sempre a garantia de qualidade nos serviços jurídicos.

Experiência

Desde 2003 atuando nos mais diversos ramos do direito administrativo, atendendo a órgãos pessoas físicas e empresas.

Especialização

Atuação com profissionais especializados, aliada a introsponível conduta ética são diferenciais de nosso escritório.

Atendimento Personalizado

Um boureau boutique com atendimento personalizado e total confidencialidade, seja presencialmente ou virtualmente.

Áreas de Atuação

Conheça nossos serviços

DIREITO ADMINISTRATIVO

O Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem escopo nos órgãos, agentes e pessoas jurídicas que integram a Administração Pública, sendo uma das áreas mais específicas e complexas do direito, exigindo, profissionais especializados.

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DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Com tradição em atuação nos Tribunais de Contas, e centenas de processos com decisões favoráveis ao clientes, o bureau trabalha na assessoria de seus clientes para atuação conforme o direito vigente, bem como em tomadas de contas, representações, consultas, impugnações e demais processos junto ao Cortes de Contas.

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

As ações de improbidade administrativa podem trazer efeitos funestos que vão desde o bloqueio e perda de contas e bens até a suspensão de direitos políticos e de contratar com a administração pública.

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LICITAÇÕES

Prestamos ao licitante, o exame da estrutura legal dos editais, na gestão documental de licitações, no acompanhamento de procedimento licitatório ou ainda na elaboração de impugnações, representações e medidas contenciosas de controle externo junto a Tribunais de Contas e ao Poder Judiciário, dando total suporte a empresas que contratam com o Poder Público.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Atuamos ativamente em sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD) com vistas a afastar eventuais arbitrariedades na condução dos procedimentos, bem como buscar, no mérito, o rechaço de eventual responsabilização.

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TERCEIRO SETOR

Com larga atuação junto ao terceiro setor, ou seja, junto a entidades sem fins lucrativos, com uma finalidade pública (OS, OSC e ONGS), o escritório busca assessorar a formação, qualificação, manutenção e legitimidade e legalidade de seus atos, através de assessoria especializada, compreendendo o suporte aos atos cotidianos (departamento de pessoal, marketing, captação de recursos, contabilidade), bem como na escorreita prestação de contas aos órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas e ainda, na captação de incentivos fiscais.

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O Escritório

Somos um escritório boutique, especializado em Direito Administrativo que, desde 2003, busca a excelência na consultoria, assessoria e defesa em matérias envolvendo a administração pública, especialmente, defesa nos Tribunais de Contas, acompanhamento de inquéritos civis, defesa em ações de improbidade administrativa, licitações e terceiro setor.
Com comprometimento na atuação, o escritório oferece atendimento personalizado, buscando sempre a garantia de qualidade nos serviços jurídicos.
Você também pode se utilizar de nosso serviço de assessoria jurídica online, desenvolvido para que você possa ter acesso fácil e rápido às informações das quais precisa, sem que haja a necessidade de deslocamentos ou reuniões demoradas, por diversos meios, sejam estes, Microsoft Teans, Google Meet, Whatsapp, Skype, Hangouts, e-mail ou chat.

O Advogado

Ricardo Luis Aroni, advogado especializado e atuante no ramo de direito administrativo desde o ano de 2003. O advogado também possui especializações em direito empresarial e compliance e gestão de riscos, mas com reconhecido desempenho junto a área de direito público.

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DIREITO ADMINISTRATIVO

O Direito administrativo é o ramo do direito público que tem escopo nos órgãos, agentes e pessoas jurídicas que integram a Administração Pública, sendo uma das áreas mais específicas e complexas do direito, exigindo, profissionais especializados.
Seja ao particular, no acompanhamento de seus interesses junto a administração pública, o nosso compromisso é com a busca da melhor solução ao cliente com ética, especialmente com as seguintes atuações:
Ações anulatórias; Ações civis públicas; Ações populares; Acompanhamento em sindicância, processos administrativos disciplinares e inquéritos civis; Assessoria em terceiro setor, especialmente organizações sociais; Assessoria jurídica em reestruturação administrativa; Audiências Públicas; Contencioso cível aplicado ao direito administrativo; Contratos Administrativos; Controle jurisdicional e administrativo do Inquérito Civil; Defesa em processos administrativos; Improbidade administrativa; Licitações; Mandados de segurança; Orientações diante de notificações, requisições, recomendações e diligências investigatórias propostas pelo Ministério Público; Pareceres; Procedimentos investigatórios civis, administrativos e criminais; Representação e defesas nos Tribunais de Contas; Responsabilização de agentes públicos entre outros.

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DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Com tradição em atuação nos Tribunais de Contas, e centenas de processos com decisões favoráveis ao clientes, o bureau trabalha na assessoria de seus clientes para atuação conforme o direito vigente, bem como em tomadas de contas, representações, consultas, impugnações e demais processos junto ao Cortes de Contas.
Tal atuação, exige mais que a familiaridade com este tipo de órgão e suas idiossincrasias, mas especial especialização do profissional para atuar de forma proativa e eficiente.
Assim sendo, temos um serviço de excelência a todo aquele que que firma contratos com a administração pública e os responsáveis pelo órgão público.

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

As ações de improbidade administrativa podem trazer efeitos funestos que vão desde o bloqueio e perda de contas e bens até a suspensão de direitos políticos e de contratar com a administração pública.
Por isto, é importante o acompanhamento e orientação de um advogado, se possível, desde a instauração do inquérito civil, não somente para que seus direitos procedimentais sejam respeitados e se tente afastar imputação de improbidade.
Quando instaurado o processo de improbidade, é importante o engajamento de profissional experiente, já que é de um tipo muito peculiar de ação sancionatória, que precisa de estratégia e conhecimento específico para defendê-la a contento.
Por vezes, concomitante com ações de improbidade administrativa, tem-se desdobramentos junto ao Juízo criminal, onde desenvolvemos ações conjuntas com renomados parceiros, advogados criminalistas, em busca do melhor resultado para o cliente. De qualquer forma, estamos prontos para defender a sua causa.

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LICITAÇÕES

Prestamos ao licitante, o exame da estrutura legal dos editais, na gestão documental de licitações, no acompanhamento de procedimento licitatório ou ainda na elaboração de impugnações, representações e medidas contenciosas de controle externo junto a Tribunais de Contas e ao Poder Judiciário, dando total suporte a empresas que contratam com o Poder Público.
Aos contratantes com administração pública, busca-se atuar na aprovação de reequilíbrios contratuais e outras adequações e proteções que se façam necessárias no curso da execução de contrato administrativo.
Também, nos disponibilizamos a assessorar a administração pública na assessoria de elaboração de procedimentos de licitação, visando assim, garantir-se que os princípios norteadores sejam devidamente respeitados, bem como a legalidade e a formalidade sejam respeitadas.
De uma maneira, ou de outra, nossa missão é buscar a entrega da melhor solução aos clientes e a coisa pública, sejam estes públicos ou privados.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Atuamos ativamente em sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD) com vistas a afastar eventuais arbitrariedades na condução dos procedimentos, bem como buscar, no mérito, o rechaço de eventual responsabilização.
Neste campo, é indubitável que, a defesa técnica e especializada em processo administrativo disciplinar (PAD) é fundamental para que o servidor acusado tenha não somente o resguardo de seus direitos processuais como visando, em todo caso, a mitigação de eventuais efeitos disciplinares.
Assim, exercemos a defesa em processos disciplinares em favor de agentes públicos em geral, executando-se tanto a sua defesa administrativa, como eventualmente a necessária atuação judicial, visando a estrita aplicação da lei aos procedimentos, garantindo-se assim, a ampla defesa que o servidor público, eventualmente processado, almeja.

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TERCEIRO SETOR

Com larga atuação junto ao terceiro setor, ou seja, junto a entidades sem fins lucrativos, com uma finalidade pública (OS, OSC e ONGS), o escritório busca assessorar a formação, qualificação, manutenção e legitimidade e legalidade de seus atos, através de assessoria especializada, compreendendo o suporte aos atos cotidianos (departamento de pessoal, marketing, captação de recursos, contabilidade), bem como na escorreita prestação de contas aos órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas e ainda, na captação de incentivos fiscais.
Além desta atuação, e da nosso escritório está apto ainda a atender a entidade no contencioso judicial cível e trabalhista, através de parceiros especializados.
Já, para o Poder Público, ofertamos a assessoria especializada na contratação com entidades do terceiro setor, que vai desde o desenvolvimento de projeto legislativo local, o chamamento público, o acompanhamento da execução contratual e a prestação de contas.

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